📋 Rescisão

Rescisão de contrato: quanto você vai receber em cada situação?

Entenda as diferenças entre demissão sem justa causa, acordo da reforma trabalhista e pedido de demissão. Saiba exatamente o que você tem ou não tem direito.

📅 10 abr 2026⏱ 6 min📋 Rescisão
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Por Equipe Granalex

Os 3 cenários de rescisão

Quando uma relação de trabalho termina, os direitos do trabalhador variam muito dependendo de como o contrato é encerrado. São basicamente três cenários possíveis, e a diferença financeira entre eles pode ser de dezenas de milhares de reais.

Cenário 1: Demissão sem justa causa

Este é o melhor cenário para o trabalhador. A empresa decide encerrar o contrato sem que o funcionário tenha cometido falta grave. Os direitos são:

  • Saldo de salário (dias trabalhados no mês)
  • Aviso prévio (30 dias + 3 dias por ano trabalhado)
  • 13º salário proporcional
  • Férias proporcionais + 1/3
  • Multa de 40% do FGTS acumulado durante o vínculo
  • Saque de 100% do FGTS
  • Seguro-desemprego (conforme tempo de vínculo)
💡
Como calcular a multa do FGTS A multa é 40% sobre todo o FGTS depositado durante o vínculo — não apenas o saldo atual da conta. Se você trabalhou 5 anos com salário de R$ 4.000, foram depositados ~R$ 19.200 em FGTS. A multa seria R$ 7.680.

Cenário 2: Acordo Comum (Reforma Trabalhista)

Introduzido pela Reforma Trabalhista de 2017, o acordo comum permite que empregado e empregador encerrem o contrato de forma "consensual". Parece bom para os dois lados, mas o trabalhador sai em desvantagem:

  • Multa do FGTS reduzida para 20% (metade da demissão sem causa)
  • Saque de até 80% do FGTS
  • Sem direito ao seguro-desemprego
  • Aviso prévio de metade (15 dias)
🚨
Cuidado com o acordo disfarçado Empresas às vezes pressionam funcionários a "pedir demissão" ou aceitar o acordo para economizar com o seguro-desemprego e a multa integral. Você tem o direito de recusar e exigir a demissão sem justa causa.

Cenário 3: Pedido de demissão

Quando você pede demissão, a empresa não é obrigada a te indenizar. Os direitos ficam bastante reduzidos:

  • Saldo de salário e férias proporcionais + 1/3
  • 13º proporcional
  • Sem multa do FGTS
  • Sem saque do FGTS (exceto situações especiais)
  • Sem seguro-desemprego

Comparativo financeiro: salário R$ 5.000 + FGTS R$ 15.000

Demissão s/ causa
~R$ 29k
13º + férias + aviso
+ multa 40% + FGTS 100%
Mais direitos
Acordo
~R$ 19k
Sem seguro-desemprego
Multa 20% + FGTS 80%
Pedido demissão
~R$ 7k
Apenas saldo + férias
+ 13º proporcional

📋 Simule sua rescisão

Use o simulador de rescisão do Granalex para calcular os 3 cenários com seu salário e saldo de FGTS reais.

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✅ Resumo

  • Demissão sem justa causa = maior proteção (multa 40% + FGTS 100% + seguro)
  • Acordo = conveniente, mas você perde seguro-desemprego e metade da multa
  • Pedido de demissão = menor valor recebido — pense bem antes
  • Nunca assine nada sem calcular o que está perdendo

💬 Comentários

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P
Paulo H.
9 abr 2026

Minha empresa tá querendo fazer o acordo da reforma trabalhista. Pelo artigo, entendi que perco o seguro-desemprego. Vale a pena nesse caso?

L
Larissa V.
7 abr 2026

Não sabia que no pedido de demissão eu perdia o seguro-desemprego. Salvou minha vida esse artigo antes de eu tomar a decisão.